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Princípios de Direito e Política da Monarquia

Diogo Guagliardo Neves

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Os PRINCÍPIOS DE DIREITO E POLÍTICA DA MONARQUIA apresentam a monarquia como um tipo de organização política moderna, sem, contudo, abandonar sua historicidade. A inspiração reside nos estados monárquicos contemporâneos europeus, especialmente o espanhol, reinstalado em 1978. Reconhecendo as experiências presidencialistas latino-americanas como incompatíveis com a consolidação da democracia representativa, o Autor busca fundamentar-se no parlamentarismo autêntico, para cujo bom funcionamento é indispensável a ação de um Chefe de Estado — o Monarca — independente do poder econômico e das lutas partidárias, responsável por manter o equilíbrio entre os poderes. Os Princípios de direito e política da Monarquia  — primeira análise completa da monarquia contemporânea em âmbito acadêmico — vêm enriquecidos com prefácio do jurista Ives Gandra da Silva Martins.