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20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023

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20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023

Grupo Livros

AutorGustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Bruno Miragem, Nancy Andrighi, Rafael de Freitas Valle Dresch, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Fabiano Menke, Flaviana Rampazzo Soares, Eugênio Facchini Neto, Luciana Brasileiro, Ana Cláudia Redecker, Fábio Siebeneichler de Andrade, Desdêmona T.B. Toledo Arruda, Guilherme Schoeninger Vieira, Jeniffer Gomes da Silva, Jovair Locatelli, Liane Tabarelli, Plínio Saraiva Melgaré
ISBN9786555156836
Título20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
EditoraEditora Foco
Ano de Edição2023
IdiomaPortuguês
Número de Páginas232
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1
Peso330
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
SinopseSobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Federal de 1988, ofertou uma densidade axiológica distinta para as relações jurídico-privadas, que, então, afastam-se de compreensões individualistas e patrimonialistas. A flexibilidade exigida pelas circunstâncias e mutabilidades da vida humana exigem um direito civil que ultrapasse os restritos limites do formalismo jurídico. E, nessa direção, a sociedade brasileira encontrou-se com o seu Código. A realidade jurídica integra uma dimensão normativa, para além da factual e da axiológica. O direito civil culturalmente se afivela a um propósito de realizar aqueles valores relevantes para a constituição de sua ordem, que, sabe-se, não é neutra. E se é fato que o direito segue sendo ars boni et aequi, o direito civil e seu Código oferecem, para além da especificidade de suas regras, um conjunto principiológico que incide sobre a realidade social que quer ordenar, a partir de preceitos éticos. O direito civil não é uma categoria abstrata, apriorística. É produto de larga construção histórica, que parte do Direito Romano, atravessa Revoluções e aporta no século 21, impactado por uma realidade tecnológica disruptiva. Nessa trajetória, afirma-se um direito civil, forjado no calor da história, como um sistema institucional vinculado às relações de liberdade e responsabilidade da pessoa humana, que, com sua dignidade intrínseca, compõe o núcleo e o vértice desse sistema. Pois é nessa dinâmica histórica, articulado com a necessária estabilidade e permanência de um direito civil também codificado, que se pensou este livro. E sob o olhar reflexivo de importantes civilistas, os 20 anos do Código Civil brasileiro servem de ponto de partida para uma alentada análise de diversos temas constitutivos de sua matéria.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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