O Fim da Dogmática Jurídica?: Estudos em Homenagem Aos 80 Anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Ju
Juliano Souza de Albuquerque
Este livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Em cerca de seis décadas de contribuições acadêmicas e atuação como advogado e parecerista, o Prof. Tercio marcou diversas gerações de juristas e profissionais, seja por meio de suas aulas inspiradoras nas disciplinas de filosofia e teoria do direito, seja por análises dogmáticas que fixaram distinções relevantes e forneceram bases para a construção de correntes teóricas em diversos ramos do direito, como o tributário, o administrativo, regulatório, concorrencial, constitucional e de interpretação contratual. Em diversos temas que provocaram impasses entre dogmáticos, a contribuição do Prof. Tercio, transitando entre a dogmática e a zetética, abriu caminhos inovadores e influentes. Ao observar a dogmática, não deixou de explorar os seus “métodos” com grande criatividade, mas ao mesmo tempo preservou a crítica filosófica e o questionamento do fundamento científico dessa prática ao concebê-la como uma arte retórica e técnica de decisão, com um papel distintivo no sistema social. Em nome dessa concepção, dedicou-se a transformar o ensino do direito e a reconfigurar e embasar conceitos em diversos campos do saber jurídico. Nas últimas décadas, o Prof. Tercio tem reagido, com reflexões fecundas, às implicações jurídicas e culturais das transformações tecnológicas e da mudança de percepção sobre o papel da atividade de adjudicação, cada vez mais permeável a fundamentações baseadas em considerações de moralidade política.