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Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições
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Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições
Grupo Livros
| ISBN | 9786556806532 |
|---|---|
| Título | Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições |
| Editora | Juspodivm |
| Ano de Edição | 2022 |
| Número de Páginas | 208 |
| Altura | 21 |
| Largura | 14 |
| Profundidade | 1 |
| Peso | 220 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES? A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétreas. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição com mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições. A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais características das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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