Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019
CONTÉM:
- Tabelas comparativas
- Índice alfabético-remissivo
- Pesquisa aponta: JUSTIÇA LENTA, PORQUE E ATÉ QUANDO
- A Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
- Portarias nº 604/2019, nº 915/2019 e nº 1.065 comentadas
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Emprego ao jovem e ao desempregado
- Menos FGTS e multas rescisórias
- Caixa 2, lavagem, hacker e whatsapp
- Fim do confisco de bens
- Contrato eleitoral de baixo custo
- Filmes e escuta telefônica no trabalho
- Bloqueio de contas bancárias
- Proteção aos bens do sócio e na EIRELI
- O dano moral milionário
- Empresário e investidor na Justiça
- Horas extras e banco de horas
- Empresas livres para se instalar
- A mulher equiparando ao homem
- Sócio único e o grupo econômico
- Fraude na Carteira Digital: como fazer
- Como age a fiscalização trabalhista
- Novas práticas da Receita Federal
- Empresas no sábado, domingo e feriado
- Renúncia de direitos trabalhistas
- A dispensa por justa causa
- Uma nova parceria para o empresário
- Patrões e empregados: novos deveres
- A Parte FORTE no litígio contratual
- Desconto Sindical na folha de salário
- Contratos de altos salários
- O Estado transformador
