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Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade

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Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade

Grupo Livros

AutorCunha Renato
ISBN9786556272603
TítuloPraticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
EditoraAlmedina Brasil
Ano de Edição2021
IdiomaPortuguês
Número de Páginas878
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade4,5
Peso980
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseA obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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