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Homicídio - Aspectos Penais, Processuais Penais, Tribunal do Júri e Feminicídio - Livraria da Vila
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Homicídio - Aspectos Penais, Processuais Penais, Tribunal do Júri e Feminicídio

Carlos Alberto Garcete

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A 2ª edição está acrescida de capítulo sobre genocídio e crimes contra a humanidade, desde sua origem, passando pela Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. Com ampliação dos capítulos sobre Homicídio Doloso, Homicídio Qualificado, Feminicídio (Neste capítulo também foram introduzidos comentários aos crimes de perseguição (art. 147-A) e de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B). Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006). Procedimento atual do Tribunal do Júri, Recursos e Organizações Criminosas, e o capítulo sobre Questionários traz novos modelos de quesitos, com destaque para o feminicídio em situação de violência doméstica e o feminicídio misógino, além de outros crimes conexos, como lesão corporal em situação de violência doméstica, perseguição, violência psicológica contra a mulher, fraude processual e o descumprimento de medida protetiva (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006). Destaques da edição: • Espécies de feminicídio • Crime de perseguição (stalking/criminal harassment/Atti persecutori) • Crime de violência psicológica contra a mulher • Colaboração premiada no Tribunal do Júri • Novos capítulos: genocídio e crimes contra a humanidade