Execução Penal - Teoria Critica
Rodrigo Duque Estrada Roig
Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de especialização na Universitat de Barcelona e de pós-doutorado junto à Università di Bologna e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos cursos de pós-graduação da UERJ e da Universidade Cândido Mendes, o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.
Entre outros temas, é abordado:
Princípios da execução penal
Natureza jurídica da execução penal
Jurisdição na execução penal
Órgãos da execução penal.
Estabelecimentos penais
Execução das penas em espécie
Reabilitação
Execução das medidas de segurança
Indulto e comutação de penas