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Implantação de Malwares em Investigações Complexas

Diego Roberto Barbiero

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É possível transcender o sistema tradicional de investigação para acompanhar as atividades ilícitas praticadas por organizações criminosas ou para aprofundar a busca pela justa causa para deflagração de ações penais envolvendo crimes complexos? Como as comunicações por transmissão de pacotes de dados e as soluções tecnológicas, atualmente utilizadas como blindagem pelos grupos criminosos, podem auxiliar os órgãos estatais incumbidos da investigação e da persecução penal? Os malwares, relegados à clandestinidade pelo massivo uso ilícito, podem auxiliar a combater o mal decorrente das práticas ilícitas? a presente obra apresenta, à luz da legislação vigente no Brasil, uma alternativa jurídica para obtenção de chancela judicial à utilização de malwares em investigações complexas. Afinal, se a legislação nacional já admite o uso de métodos ocultos de investigação, como a interceptação telemática, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos e o uso do agente infiltrado virtual, por que não se utilizar da implantação dos malwares para obtenção das informações almejadas? a implantação de malwares, hoje, é mais do que necessária; é imprescindível para o sucesso das investigações complexas.