Trabalho Infantil: Desafios e Abordagens em Saúde Pública
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, Valdinei Santos de Aguiar Junior
"Em meio a um aumento global no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) –, a Editora Fiocruz lança um livro que busca contribuir para as discussões em torno do tema. Trabalho Infantil: desafios e abordagens em saúde pública, integrante da coleção Temas em Saúde, estará disponível para aquisição a partir de 1º de dezembro, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
Escrita por Valdinei Santos de Aguiar Junior e Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, doutores pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a obra pretende, de forma mais ampla, propor considerações para políticas mais efetivas de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.
Em consonância com os princípios da coleção que integra, o livro oferece uma série de propostas e abordagens para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), estudantes e pesquisadores do campo da saúde coletiva/saúde pública. São contribuições sobre aspectos sócio-históricos, teórico-conceituais, jurídicos e práticos que possam ampliar os debates acerca do trabalho infantil.
Em cinco capítulos, o livro apresenta as atribuições do SUS no que tange à atuação em questões relacionadas ao tema. A obra é iniciada com uma breve introdução ao conceito de trabalho infantil, com o objetivo de ampliar a compreensão do setor Saúde sobre a complexidade da relação infância-trabalho-saúde.
Em seguida, os autores evidenciam alguns fundamentos da proibição do trabalho infantil, propiciando embasamentos jurídicos, científicos e políticos para a compreensão da exploração desse tipo de trabalho e para a fundamentação do combate ao problema. O segundo capítulo indica ainda as diretrizes do setor Saúde relacionadas à temática, além de um breve panorama da produção acadêmica sobre o assunto.
O capítulo três é estruturado a partir de análise histórica e reflexões críticas acerca do tema. Segundo os pesquisadores, há uma gama de contradições e processos históricos que ""podem dificultar as ações de erradicação da exploração do trabalho infantil, bem como os esforços pela garantia de uma sociedade mais justa para crianças e adolescentes"".
Demonstrar que a relação infância-trabalho é ampla e complexa e não se limita às situações de trabalho infantil é o principal intuito do penúltimo capítulo. Valdinei Sa