Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: Apontamentos Críticos
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Renata Queiroz Dutra, Carlos Eduardo Soares Freitas
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei nº 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre os novos rumos da regulação social do trabalho no Brasil, mapeando os limites e as possibilidades do cenário jurídico do momento presente.