Direito Urbanístico: Estudos Fundamentais
Marcos Augusto Perez, Fernando Dias Menezes de Almeida, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Odete Medauar, José Fernando Ferreira Brega, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Bruno Grego-Santos, Fabio Gomes dos Santos, Karlin Olbertz Niebuhr, Renata Nadalin Meireles Schirato, Vítor Monteiro
O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo
tempo, ramo jurídico de grande importância
cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado
pelos juristas brasileiros. Não raro,
falta formação especializada em Direito Urbanístico
nos currículos dos cursos jurídicos, e o
atendimento a esta carência é tarefa a que esta
obra se dedica.
A ideia do presente trabalho é reafirmar um
dos objetivos do CEDAU, de propor uma visão
vanguardista e em constante evolução do Direito
Administrativo, por meio da pesquisa e
do estudo de temas sempre muito atuais, com
grande carga de questionamento de visões estagnadas
no tempo e, até mesmo, já obsoletas.
A disposição da obra, que elege eixos temáticos
transversais para organizar, em três partes,
os textos, de acordo com a sua pertinência
temática, acaba por converter o seu caráter coletivo
em verdadeira obra de referência acerca
dos temas mais prementes do Direito Urbanístico.
Desse modo, constrói-se obra que revisita
e promove a atualização das discussões acadêmicas
sobre o tema.