Stalking: Abordagem Fenomenológica e Jurídica Brasil e Portugal
Viviane Nery Viegas, Fernanda Mansur
Esta obra jurídica surge de duas pesquisas científicas realizadas pelas Autoras, uma no campo do Direito Processual Penal e a outra no campo da Responsabilidade Civil. Percebendo, em ambas as áreas, que a questão central das pesquisas encontrava-se no aprofundamento do estudo do fenômeno do Stalking - frente à escassez do debate e enfretamento jurídico quanto a estas condutas - busca-se apresentar uma obra inovadora que suscita a discussão na esfera penal e cível, produzindo conhecimento em uma perspectiva interdisciplinar com a Sociologia e a Psicologia Jurídica. A obra é dividida em duas partes e coteja o ordenamento jurídico do Brasil e de Portugal. Na primeira parte da obra, cuida-se do debate sobre a criminalização das condutas que configuram o Stalking, através de uma análise do Direito Processual Penal, no que tange ao enfrentamento do Poder Judiciário às condutas que configuram o Stalking com vistas ao reconhecimento da Insanidade Mental do agente do delito. A pesquisa parte da complexidade do fenômeno e analisa casos em que seria possível a aplicação do instrumento processual. Na segunda parte da obra, a abordagem parte do estudo da responsabilidade civil, buscando conjugar os casos de Stalking com a possibilidade de indenização civil por danos não patrimoniais nos casos de violação dos deveres conjugais, na constância do casamento ou da união de fato, caracterizado na tutela do direito da personalidade, em especial, o direito à integridade física e psíquica, tudo, em uma perspectiva interdisciplinar.