Justiça Ecologica - Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudencia das Cortes Superiores Bra
Shalom Moreira Baltazar
O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistematização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâneo. Os Capítulos 2 e 3 apresentam, por sua vez, uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes, até 31.12.2018, do STF e STJ em matéria ambiental. O Capítulo 4, finalmente, apresenta uma análise crítica dessa macroestrutura normativa, doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva de alguns marcos teóricos clássicos e atuais da filosofia do direito que foram considerados relevantes e úteis para uma melhor compreensão e disciplina jurídica dos fenômenos relacionados ao tema da proteção do meio ambiente.