Processo Constitucional
Luiz Guilherme Marinoni
No livro “Processo constitucional” os coordenadores, Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Wolfgang Sarlet selecionam artigos de excelência de qualificados juristas sobre tema da maior importância, o direito processo constitucional. A obra é idealizada pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, que tem entre suas missões a de demonstrar que o processo serve de meio de concretização das normas constitucionais, servindo à Constituição. Com isso a Associação, coordenadores e autores buscam colaborar para que o processo e o controle de constitucionalidade sempre estejam atentos à devida percepção dos valores fundamentais à sociedade e ao Estado de Direito. O Obra é ricamente composta por uma coletânea de conteúdos elaborados por estudiosos da América Latina, Brasil e Europa. Inova ao trazer a perspectiva comparada de Cortes Constitucionais, analisar a metodologia de julgamento das Cortes Supremas, além de tratar profundamente sobre o Controle de Convencionalidade, e não apenas sobre os conteúdos comuns das obras sobre processo constitucional, como o Controle de Constitucionalidade, a Eficácia das Decisões Constitucionais, a forma de interpretação conforme a Constituição.