O livro, agora em sua 4.ª edição, analisa o objeto do processo, o contraditório sobre o direito, o conceito de fato para o direito penal e sua importncia para o processo penal e não deixa de abordar questões específicas que podem surgir no processo de competência do júri, nos juizados especiais e no processo penal militar. Traz ainda, ao final, um capítulo tratando somente de situações nos quais o problema objeto da obra costuma apresentar-se de forma mais frequente e intensa.