Com uma visão minuciosa, dinâmica e atualizada da matéria e, ao mesmo tempo, evitando a excessiva simplificação dos manuais destinados a concursos e graduação, esta obra, dedicada à Parte Geral do Direito Penal, apresenta os temas mais importantes para a iniciação ao estudo da disciplina: conceitos e finalidades do Direito Penal, Direito Penal e Constituição, teoria constitucionalista do delito, fontes do Direito Penal, princípio da legalidade, lei penal no tempo e no espaço, tempo e lugar do crime, eficácia da lei penal, Direito Penal internacional e disposições finais do Título I do Código Penal.
A apresentação de cada tema é feita de forma direta, além de retratar as mais importantes tendências da doutrina e da jurisprudência atuais. Para que o estudante verifique a cada passo o seu nível de aprendizagem, há um grande número de testes de compreensão do texto e de questões de concursos públicos.
