Direito de Propriedade - Fundamentos Historicos e Filosoficos
João Roberto Gorini Gamba
"Se verificarmos na apropriação o uso do mundo material e imaterial para a manutenção da vida humana, identificaremos nesta proposição o próprio instinto predatório que se reveste nossa vivência e concluiremos que é inevitável nos apropriamos de algo para viver. Frente a tal constatação, surge a necessidade de se discutir sobre a caracterização do meu e do seu enquanto modos de identificar a titularidade daquilo que é por alguém apropriado. Nos diferentes estágios do pensamento jurídico e político ocidental, essa questão sempre exerceu importante função como meio de regular as relações econômicas e sociais.
Diante desta problemática, esta obra analisa em perspectiva histórica o direito de propriedade, buscando demonstrar sua transformação ao longo dos séculos, bem como os fundamentos filosóficos que cuidaram de dar o devido suporte ao instituto.
A abordagem realizada nestes termos nos permite uma melhor compreensão dos fundamentos históricos e filosóficos do mais relevante instituto do direito privado.
"