Direito Processual Tributario Brasileiro - Administrativo e Judicial
James Marins
Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!
A obra Direito Processual Tributário Brasileiro oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo.
O autor se preocupa em trazer muitas considerações doutrinárias em cada capítulo da obra. É um livro, entretanto, de fácil consulta (possui índices alfabético e sistemático). Trabalha todos os principais temas como:
Execução fiscal
Teoria Geral do Direito Processual Tributário
Processo Administrativo Fiscal
Ações judiciais, liminares, ações coletivas, Ações Diretas (ADIn, ADO e ADC), coisa julgada e ação rescisória no processo tributário
Conteúdo de acordo com o novo Regimento do Carf , alterado em 2016.
Obra apresenta, ainda, tabelas, quadros e fluxogramas para melhor compreensão de quase todos os capítulos.
O autor, James José Marins de Souza, possui 25 anos de experiência como consultor e advogado tributário em relevantes processos nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Também, vale destacar seu reconhecimento acadêmico, posto que é professor titular de Direito Tributário e Processual Tributário na PUC-PR.
É leitura indispensável para advogados, consultores tributários, órgãos governamentais, departamentos fiscais e estudiosos da área fiscal.