Jurisdição e Processo - Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalismo

Jeferson Dytz Marin

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• O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno; • O Estado e o Direito de Punir; • Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível; • Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis; • O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais; • A Lei 11.382/06 e os Embargos do Executado na Execução para Pagamento de Quantia Certa; • O Novo Conceito Legal de Sentença e suas Repercussões Recursais: Primeiras Experiências com a Apelação por Instrumento; • A Reclamação no Sistema Processual Civil Brasileiro como Expediente de Correção a Desobediências às Decisões e às Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; • A Efetividade da Jurisdição; • Dos Princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo e sua Necessária Aplicação para a Resolução da Lide; • Coisa Julgada Inconstitucional; • Penhora On line: discussões Acerca do uso do Novo Sistema no Poder Judiciário; • Fungibilidade das Tutelas de Urgência.