Direito Civil para Sala de Aula - Volume 2 - Direito das Obrigações - Teoria Geral das Obrigações e
Fernando Gaburri
"Direito Civil para Sala de Aula – Volume 2 – Direito das Obrigações trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Na mesma linha dos demais volumes, este tem o objetivo de trazer o conteúdo programático do Direito das Obrigações, no que concerne à Teoria Geral das Obrigações, de forma simples, objetiva, porém sem faltar o necessário para um completo estudo dos institutos abrangidos.
No capítulo 1 foram tratados temas introdutórios, como: conceito, elementos e classificações das obrigações, bem como as necessárias distinções entre obrigações ambulatórias – propter rem, obrigações com eficácia real e direitos reais.
Nos capítulos 2 a 6 foram estudadas as modalidades das obrigações, segundo a classificação determinada pelo CC (obrigações de dar, fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias), sempre sendo acrescentadas classificações não abraçadas pelo CC, porém de relevância para um bom estudo da matéria, a exemplo das obrigações facultativas tratadas no capítulo 4, juntamente com as obrigações alternativas.
No capítulo 7 cuidou-se da transmissão da obrigação, ali sendo abordada a cessão de crédito e a assunção de dívida, consistindo esta em uma novidade legislativa em relação ao Código Bevilaqua. No mesmo capítulo cuidou-se da cessão de posição contratual, ou simplesmente cessão de contrato, instituto de enorme relevância que o Código Reale perdeu a preciosa oportunidade de disciplinar.
Os capítulos 8 a 10 foram destinados ao pagamento, que é o modo natural extintivo das obrigaçõ"