Manual de Rescisao de Contrato de Trabalho
Jair Teixeira dos Reis
Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador. (...) A obra, nesta edição, inova com a apresentação resumida da Teoria Geral do Direito do Trabalho com os seguintes destaques: Conceito, Autonomia, Divisão, Fontes, Hierarquia, Flexibilização, Desemprego e verbas rescisórias do trabalhador avulso. Por fim, a obra foi devidamente atualizada pela a Lei Complementar n. 150/2015 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e pela Resolução n. 780/2015 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS.