Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal - a Ideia de Justiça
Marcos Oliveira de Melo
O presente trabalho traz um estudo metodológico do Direito Natural e Direito Positivo, notadamente quanto às suas influências na ideia de justiça. Esses ideais de justiça têm acompanhado as principais escolas filosóficas da história humana por perseguir ideais legítimos e justos para referenciar valores em relação aos quais se possam assentar o melhor conceito de justiça em determinada época histórica. Na história da humanidade, o Direito Natural é o eixo sobre o qual gravitam todos os debates em torno da concepção de justiça, notadamente por se esforçar em es elecer o sentido e validade do direito. Isso é percebido desde a escola clássica do Direito Natural, passando pelo pensamento teológico de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, desaguando nos principais filósofos racionalistas do jusnaturalismo, como Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. Pelo declínio do pensamento jusnaturalismo oitocentista, observa-se a ascensão do positivismo jurídico. Não muito tempo depois, alguns acontecimentos históricos foram marcantes para es elecer a crise do positivismo jurídico, culminado com o reingresso de valores ao ordenamento jurídico através da reaproximação entre Direito e Moral. Decorre desta reaproximação uma nova relação entre Direito Natural e Direito Positivo, desta vez com nova roupagem - viés humanista - fundado na fraternidade laica. Assim, procuramos investigar essa atual conexão necessária entre Direito Positivo e Direito Natural, que resulta no humanismo fraternal, bem como entender como essa teoria poderá influir na atual acepção de justiça. Palavras-chave- Direito Natural Positivo. Positivismo. Jusnaturalismo. Humanismo.