Crimes Modernos - o Impacto da Tecnologia no Direito
Pedro Augusto Zaniolo
Você irá encontrar nesta obra: Competência - Telefonia Móvel - TV por Assinatura - Rede Internet - Transações Bancárias Eletrônicas - Programas de Computador (Softwares) - Obras Audiovisuais - Áudio - Fotografias e Gráficos Digitais - Documentos Eletrônicos - Segurança - Cibercafés e Lan Houses - Perícias Forenses Técnicas (à Luz do Novo Código de Processo Civil). A presente obra enfoca primordialmente o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado. Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e possibilidades de incidência em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses “crimes” modernos aos tipos legais atualmente estabelecidos. Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que cada vez mais se manifestam com veemência e se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil. Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade. Objetiva alicerçar e servir de ponto de partida a todos que desejam compreender melhor essas ilicitudes, buscando uma adequação à legislação vigente e provocando uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente consolidados. A presente edição está totalmente de acordo com o novo Código de Processo Civil, vigente desde 18.03.2016, conforme a grande alteração sofrida no Capítulo 14, referente às Perícias Forenses Técnicas.