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Teoria da Norma Jurídica

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Teoria da Norma Jurídica

Grupo Livros

AutorNorberto Bobbio
ISBN9788572839037
TítuloTeoria da Norma Jurídica
EditoraEdipro
Ano de Edição2016
IdiomaPortuguês
Número de Páginas192
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura21
Largura14
Profundidade1
Peso261
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseA Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas. A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.
Edição6
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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