Introdução Ao Ordenamento Juridico
Fernando Rister de Sousa Lima
Você irá encontrar nesta obra:
CAPÍTULO I
A CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO
- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico
- A pluralidade de normas
- Os problemas do ordenamento jurídico
CAPÍTULO II
O ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE
- Suas diversas fontes
- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental
- A coerência do ordenamento jurídico e sua relação com os sistemas
- As antinomias, suas facetas e como resolvê-las
CAPÍTULO III
O ORDENAMENTO E SUA COMPLETUDE
- As lacunas
- Heterointegração, autointegração, analogia e os princípios gerais do direito
- A diversidade de ordenamentos
CAPÍTULO IV
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICADA À DOGMÁTICA JURÍDICA
- Do problema
- Dos fundamentos teóricos à resolução do problema
CONCLUSÃO
O estudo do ordenamento jurídico hoje