Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro
Nilo Batista
O que significa "direito penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal, contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do direito penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do direito penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao direito penal.
Sua importância – não apenas no processo pedagógico de motivação do futuro jurista, mas também enquanto privilegiada de questionamento das concepções gerais sobre a disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos, principalmente pela literatura européia, nos últimos dez anos. É como aquelas questões propedêuticas, que vivem hoje uma autêntica ebulição teórica, subtraíssem o dinamismo de suas reformulações ao repouso dos primeiros capítulos de comentários, tratados e manuais.
Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.