Historia do Direito Portugues - Medieval e Moderno
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Índice Período de dispersão normativa (1140-1248) 1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro 2. Características do direito neste período 3. Código visigótico 4. Costume. Foros ou estatutos municipais 5. Canas de privilégios. Forais 6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo 7. Concórdias 8. Direito canónico Período do Direito Comum (1248-1769) A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446) 1. O direito comum- conceito 2. A Escola de Bolonha no seu início 3. Uma nova sistematização do Corpus luris Civilis 4. A glosa e o labor científico dos glosadores 5. A actividade interpretativa dos glosadores 6. A Glosa Magna de Acúrsio 7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos 8. A Escola dos comentadores- o Mos Italicus 9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades 10. A actividade interpretativa dos comentadores 11. A problemática dos iura própria 12. Uma realidade jurídica alargada 13. A idade da opinio communis doctorum 14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal 15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X 16. Direito canónico 17. Concórdias e concordatas 18. Costume 19. Forais 20. Leis Gerais 21. A fundação da Universidade B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769) 1. Ordenações Afonsinas 2. Ordenações Manuelinas 3. Ordenações Filipinas 4. O direito subsidiário 4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas 4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas 4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas 4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário 5. A Escola humanista- perspectiva metodológica 6. Principais precursores de Escola humanista 7. Humanismo jurídico em França 8. A actividade interpretativa dos juristas cultos 9. Assentos da Casa da Suplicação 10. Estilos da Corte e costume 11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época 12. A cultura jurídica 13. A Universidade 14. A Segunda escolástica 15. A teoria do poder político 16. A Escola do usus modernus pandectarum Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820) 1. A Escola do direito natural racionalista 1.1. Hugo Grócio- nos inícios da nova Escola 1.2. Hobbes- o direito do Estado-leviatã 1.3. Pufendorf- uma concepção voluntarista do direito 1.4. Leibniz- o dever como necessitas moralis 1.5. Tomásio- a distinção entre o direito e a moral 1.6. Wolff- o direito como um sistema ordenado de proposições 2. A actividade interpretativa dos modernos 3. A influência das novas correntes no direito português 4. Lei da Boa Razão- um novo figurino do direito 5. A reforma dos estudos de direito 6. A cultura jurídica 7. O Novo Código 8. O processo codificador- da utopia à instauração dos códigos Período de influência individualista e liberal 1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade 2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas 3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais 4. A codificação do direito privado 4.1. Direito comercial 4.2. Direito civil 5. A codificação no direito público 6. O preenchimento das lacunas- a abertura de uma nova polêmica.