Direito Ambiental e Sustentabilidade - Desafios para a Proteção Jurídica da Sociobiodiversidade
Patryck de Araújo Ayala
Esta obra reúne trabalhos que procuram proporcionar ao leitor uma abordagem moderna sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental. O trabalho busca ter início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garantia de um mínimo existencial ecológico. Na sequência, pretende-se examinar o princípio da sustentabilidade e suas manifestações sobre o direito ambiental, continuando com dois textos que visam propor reflexões sobre os desafios para a proteção da biodiversidade perante conflitos socioambientais vinculados ao uso da terra e dos espaços naturais. O significado da função socioambiental da propriedade também merece destaque em dois textos, que procuram examinar o problema da desapropriação, e seu significado no espaço urbano por meio da definição das áreas de preservação permanente. Um terceiro texto tem o intuito de propor uma leitura de alargamento sobre o imperativo jurídico de proteção da biodiversidade, integrando a ele o dever de proteger e assegurar identidades culturais. Por fim, busca-se desenvolver temas vinculados à proteção internacional do meio ambiente, destacando o problema da cooperação em matéria ambiental, sob o ângulo da aplicação da Convenção de Aarhus, além da proteção jurídica no âmbito dos resíduos e das atividades nucleares.