Direito Administrativo
Fernanda Marinela
A renomada autora de Direito Administrativo, Fernanda Marinela, lança, pela Editora Impetus, a 5ª edição da sua obra Direito Administrativo, revisada, atualizada e ampliada, além de receber novo tratamento editorial, com diagramação diferenciada.
Fruto de um trabalho árduo de pesquisas e estudos da autora, a obra confere ao leitor uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos do Direito Administrativo. Com anos de experiência na advocacia pública, no magistério, à frente de turmas de pós-graduação de Direito e em cursos preparatórios para concursos, a autora trabalha a doutrina com rigor metodológico em seus mais diversos pontos, abordando temas mais polêmicos, como servidores públicos, agências reguladoras e estrutura do Estado.
Nesta edição, conta com informações importantes, como a Lei nº 12.232, de 29/4/2010, que define as novas regras sobre licitações e contratações de serviço de publicidade. Também as mudanças introduzidas na Lei nº 8.666/93 pela Medida Provisória nº 495, convertida na Lei nº 12.349, de 15/12/2010. No tema “servidores públicos”, a Lei nº 8.112/90 foi alterada pela Lei nº 12.269, de 21/6/2010. O Decreto nº 6.944/09 que disciplina os concursos públicos para o âmbito federal também foi alterado pelo Decreto nº 7.308/10, dentre outros.
Além de sistematizar de maneira didática e objetiva os principais conceitos, posições dogmáticas e jurisprudenciais ao longo dos 14 capítulos da obra, Fernanda Marinela lança mão dos acórdãos mais relevantes sobre o tema e das jurisprudências atualizadas que promovem, por vezes, o contraponto necessário à formação da opinião dos leitores. O livro também conta com súmulas dos tribunais superiores e quadros sinópticos ao final de cada capítulo, contribuindo para o aprendizado do leitor. Nesta edição, o leitor contará com um Caderno de Questões de concursos para que possa fixar melhor o conteúdo estudado.
Direito Administrativo constitui um verdadeiro manual da disciplina, essencial a advogados, operadores jurídicos, estudantes de graduação e pós-graduação, alunos da OAB, enfim, a todos que desejam aprender essa disciplina.
Pontos importantes da obra:
- Atualizada, revisada e com novo layout;
- Contém Caderno de Questões;
- Ao final de cada capítulo, há um quadro sinóptico com um resumo da matéria;
- Recomendada a operadores de Direito, universitários e concurseiros.