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Pluralidade Como Corolário da Liberdade Sindical

Claudio Cesar Grizi Oliva
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Todo o mundo democrático convive há muito com a pluralidade sindical, hoje declarada pela OIT como um dos direitos humanos fundamentais. Na contramão da história, o Brasil segue negando a liberdade sindical a seus cidadãos e, mesmo havendo um ambiente político formalmente democrático, a própria discussão do tema tornou-se um verdadeiro tabu. Os aspectos jurídicos dessa questão se imbricam como poucos com o atraso político institucional, demonstrando que ainda há incógnitas quando o assunto é os "donos do poder" ou as expressões do "homem cordial". Repassando a "evolução" do sindicalismo e usando como pano de fundo a história do Brasil, é possível distinguir os interesses em jogo e vislumbrar as formas de superação desta aporia jurídica, que segue cobrando um altíssimo preço no que concerne à normalidade democrática e ao respeito a Convenções e Tratados Internacionais dos quais somos signatários.