A obra apresenta o estudo do Direito Penal sob um enfoque que facilita o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua consequência jurídica. Atendendo ao aspecto didático explica o porquê de cada afirmação ou conclusão, enriquecendo-as com exemplos para a compreensão da matéria abordada e, sobretudo, como registra o título do livro, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.
