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Comentarios Ao Codigo de Processo Civil - Lei N.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Antonio Carlos de Araujo Cintra
Abrange os artigos 332 a 475 do estatuto processual, tratando das disposições relativas às provas, à audiência, à sentença e à coisa julgada, com as modificações resultantes do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e com as reformas processuais decorrentes das Leis nºs 10.352 (de 26 de dezembro de 2001), 10.358 (de 27 de dezembro de 2001) e 10.444 (de 7 de maio de 2002).