O tema versa sobre o abuso do direito (exercício inadmissível de posições jurídicas) aplicado à função social dos contratos e da propriedade. A análise é realizada sob dois aspectos principais, distintos, mas igualmente importantes: um teórico e o outro prático. Primeiro enfoca o tema sob à luz do Direito Positivo brasileiro, especificamente no que diz respeito ao novo Código Civil brasileiro. O segundo objetivo, mais audacioso, foi o de contextualizar a disciplina do novo Código Civil no quadro de evolução do Direito Civil.
