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Vade Mecum Compacto - 22ª Ed. 2020
Autor:
Cód:
9788553615339

Vade Mecum Compacto - 22ª Ed. 2020

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9788553615339

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Sinopse

Descrição do Produto

Vade Mecum Compacto - 22ª Ed. 2020

Grupo Livros

AutorEditora Saraiva
ISBN9788553615339
TítuloVade Mecum Compacto - 22ª Ed. 2020
EditoraSaraiva Jurídicos
Ano de Edição2020
IdiomaPortuguês
Número de Páginas2127
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura20,5
Largura13,5
Profundidade11,8
Peso2363
FormatoFísico
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopsePioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: • Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) • Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) • Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) • Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) • CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) • Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) • Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Lei n. 13.974/2020) Contrato de Traba
Edição22
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio