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- 1 de Mai
Stf Cerceado? (1930-1937)
Grupo Livros
| Autor | Filipe Natal de Gaspari |
|---|---|
| ISBN | 9788544439913 |
| Título | Stf Cerceado? (1930-1937) |
| Editora | Crv |
| Ano de Edição | 0 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 164 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1 |
| Peso | 300 |
| Formato | Físico |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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