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Stf Cerceado? (1930-1937)
Autor:
Editora:
Cód:
9788544439913

Stf Cerceado? (1930-1937)

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9788544439913

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Sinopse

Descrição do Produto

Stf Cerceado? (1930-1937)

Grupo Livros

AutorFilipe Natal de Gaspari
ISBN9788544439913
TítuloStf Cerceado? (1930-1937)
EditoraCrv
Ano de Edição2019
IdiomaPortuguês
Número de Páginas164
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade0,9
Peso300
FormatoFísico
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseEste livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio