Autor
- Matheus Casimiro
Autor | Andrea Siqueira Martins |
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ISBN | 9786555181999 |
Título | O Endividamento dos Estados-Membros em Face da União |
Editora | Fórum |
Ano de Edição | 2021 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 346 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 21,5 |
Largura | 14,5 |
Profundidade | 3 |
Peso | 300 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido. O federalismo brasileiro, na sua origem, adotou o sistema dual, com a respectiva evolução para um federalismo do tipo cooperativo, nos moldes dos modelos norte-americano e alemão, respectivamente. Além da análise de suas particularidades, investigarse-ão os critérios e as formas como são realizadas as transferências intergovernamentais e como é enfrentado o problema do endividamento dos entes subnacionais nos dois países, de modo a compará-los com o exemplo brasileiro. O estudo também inclui os aspectos gerais do endividamento público e as suas consequências para a questão da equidade entre gerações. Por último, a partir da teoria do jogo de resgate, analisar-se-á o comportamento dos diversos atores em jogo, dando-se destaque ao papel do STF, que, na qualidade de tribunal da federação, deve estimular a interação de todos os demais atores envolvidos no jogo do federalismo brasileiro. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |