De segunda a sábado,

Das 09h às 17h,

Exceto Feriados.

Contraditorio nos Recursos e no Pedido de Reconsideração, o - Livraria da Vila
LivrosNão FicçãoDireitoContraditorio nos Recursos e no Pedido de Reconsideração, o

Contraditorio nos Recursos e no Pedido de Reconsideração, o

José Alexandre Manzano Oliani

Avise-me
Para ser avisado da disponibilidade deste Produto, basta preencher os campos abaixo. Ou entre em contato pelo WhatsApp (11) 99539-0321 para consultar estoque das lojas físicas

Este produto não está disponível no momento
Quero saber quando estiver disponível
Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história. Após traçar aevolução e o alcance do princípio do contraditório, apresenta sua feição contemporânea e aponta aspectos polêmicos sobre o seu desenvolvimento nos recursos cíveis, como o agravo, o agravo interno, os embargos de declaração e o pedido de reconsideração, entre outros. E conclui que esse princípio não ser esgota com a ciência da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugná-los a posteriori, mas exige sua prévia e efetiva participação como forma de influência no convencimento do julgador. Preocupado em enfrentar aspectos teóricos e práticos, o autor reproduz doutrina e jurisprudência atuais sobre o tema.