Autor
- Renato Geraldo Medes
Autor | Marcos Ramayana |
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ISBN | 9788576269540 |
Título | Legislação Eleitoral Brasileira |
Editora | Impetus |
Ano de Edição | 2018 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 440 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 24 |
Largura | 17 |
Profundidade | 3,5 |
Peso | 699 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A coletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro das leis. Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo enunciados sumulares dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país. Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Emenda Constitucional nº 97 e pelas Leis nos 13.487 e 13.488, de 6/10/2017. Diferenciais da obra: - Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. - Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direito e universitários. - Contém remissões e índices remissivo e cronológico. |
Edição | 11 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |