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Julgamento Ampliado

Grupo Livros

AutorLetticia de Pauli Schaitza
ISBN9786559912315
TítuloJulgamento Ampliado
EditoraRevista dos Tribunais
Ano de Edição2022
IdiomaPortuguês
Número de Páginas272
País de OrigemBrasil
AcabamentoBrochura
Altura23
Largura16
Profundidade1
Peso337
OrigemBrasil
Serie/Coleçãovazio
Volumevazio
SinopseA obra busca responder dúvidas relacionadas a aplicacao da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelacao e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Justica, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiencia das Cortes Federais de Apelacao norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica sobre o tema. Ao final, propoe a interpretacao sistematica e teleológica do caput e do 3º, II, do art. 942. Apesar de a deliberacao nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica ha algum tempo, a deliberacao nas Cortes de Apelacao é pouco explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funcoes das Cortes de Justica a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa instituicao.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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