27 de Nov

Amazônia e Inteligência Artificial - do Direito Ao Futuro Ao Futuro do Direito - 1ª Ed - 2027

Angela Cassia Costaldello, Mariana Ribeiro Santiago, Ronaldo Lemos, Dennis Verbicaro Soares, Juliano Maranhão, Wilson Engelmann, Tatiana Cardoso Squeff, Guilherme Mucelin, Guilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Marilia Ostini Ayello Alves de Lima, Cinara de Araújo Vila, Roberta Scalzilli, Marceli Tomé Martins, Ana Paula Atz, João Victor Archegas, Hugo José de Oliveira Agrassar, Aline Macohin, Rafael Barioni, João Sérgio dos Santos Soares Pereira, Karin Kässmayer, Alyane Martins Dornelles, Ana Manoela Primo dos Santos Soares, Bruna Alice Strahl, Costanza Di Francesco Maesa, Elisa Avelar Mattar, Fernanda Furlan Giotti, Gabriel Cemin Petry, Jaqueline Rodrigues de Oliveira, Jordana Isse, Louis Forline, Luiz Fernando Calil de Freitas, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Maria Lúcia Anselmo de Freitas Rêgo, Mariana Mariani, Nádia Gomes Sarmento, Paulo Silvestre de Olivera Junior, Pedro Teixeira Gueiros, Rafaela Hahn Marchioro, Rafaela Sarmento, Raquel da Silva Bechtold, Sophia Barros Calado, Susana Rodriguez Leite Jung, Tais Mallmann Ramos, Talissa Truccolo Reato

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Amazônia e Inteligência Artificial - Do Direito ao Futuro ao Futuro do Direito - 1ª Ed - 2027 Durante muito tempo, a Amazônia foi enxergada como objeto de exploração, reserva de recursos ou “espaço” à espera do desenvolvimento, especialmente a partir de do Direito moderno como soberania, território, sujeito e responsabilidade, que, hoje, são postas à prova por sensores, satélites, modelos preditivos, blockchains e plataformas digitais que ali convivem, e muitas vezes colidem, com cosmologias e práticas ancestrais dos povos originários e tradicionais. A inteligência artificial não deve ser tratada como ferramenta neutra a serviço da proteção ambiental nem como ameaça abstrata a conter por meio de uma regulação desvinculada de suas condições materiais e territoriais. Os textos da obra reconhecem que ela pode ampliar a capacidade de observar e responder ao desmatamento, às queimadas e às mudanças climáticas, e examinam com o mesmo rigor os riscos de centralização decisória, opacidade algorítmica e dependência tecnológica. A crítica vem acompanhada de imaginação institucional, com arranjos em que normas, código, protocolos técnicos, práticas sociais e saberes locais se combinam sem recair no estatismo clássico nem na autorregulação de mercado. A hipótese central é que a regulação da inteligência artificial e a proteção da Amazônia e do clima compartilham uma mesma insuficiência a ser superada: a separação da camada informacional, composta por dados, modelos e algoritmos, da sua camada material, territorial e biossocial, que a torna possível e sobre a qual produz efeitos. É dessa constatação que emerge a dupla leitura proposta pelo título. O direito ao futuro diz respeito às condições de preservação do clima, dos povos tradicionais e das cidades amazônicas. O futuro do direito, por sua vez, diz respeito à necessidade de adaptar respostas jurídicas que talvez já não sejam suficientes, isoladamente, diante da magnitude das transformações em curso. A proposta dos autores não é abandonar a tradição dogmática, mas relê-la à luz dessas novas conexões entre tecnologia, território, sociedade e natureza. A Amazônia aparece, assim, não apenas como espaço de incidência do Direito, mas como lugar privilegiado para pensar seus limites e suas possibilidades diante de um futuro cada vez mais mediado por sistemas algorítmicos e por disputas em torno de recursos, dados e formas de vida. Mais de quarenta autores do Direito, da Antropologia, da Ciência da Computação e das Relaçõe