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Tribunal do Júri - 11ª Edição 2027 - Livraria da Vila
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30 de Nov

Tribunal do Júri - 11ª Edição 2027

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Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor acerca dos controvertidos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere particular relevo às decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Aborda questões relevantes relacionadas à soberania dos veredictos, à decisão de pronúncia, à formação e atuação do Conselho de Sentença, às nulidades, à quesitação, aos recursos e à execução da pena imposta pelo Júri.