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A Magistratura em Face dos Desafios Contemporâneos: Estudos em Homenagem Ao Desembargador Márcio Vid - Livraria da Vila
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A Magistratura em Face dos Desafios Contemporâneos: Estudos em Homenagem Ao Desembargador Márcio Vid

Antônio Veloso Peleja Júnior

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A Magistratura em Face dos Desafios Contemporâneos nasce da urgência de repensar o Direito diante de um mundo plural, complexo e em constante transformação. Reúne olhares críticos sobre a abertura constitucional, a cooperação institucional e a integração normativa como caminhos para a efetivação dos direitos humanos. Explora a jurimetria e o consequencialismo como instrumentos de racionalidade e legitimidade na atuação judicial. Enfrenta, sem simplificações, os limites do modelo punitivo tradicional, propondo alternativas restaurativas e participativas. Lança luz sobre desafios sensíveis, como a produção de prova em crimes contra crianças e adolescentes e o uso responsável do depoimento especial. Analisa a desjudicialização da execução fiscal e o papel estratégico das políticas públicas. Questiona as tensões entre igualdade formal, poder orçamentário e ações afirmativas. Incorpora a perspectiva de gênero, a interseccionalidade e o constitucionalismo cooperativo. Por fim, propõe o processo estrutural como resposta à judicialização da saúde. Mais que reunir temas, o livro provoca: que Justiça queremos construir e com quais ferramentas?