Fruto de mais de vinte anos de atuação do autor na defesa das pessoas com deficiência no exercício do Ministério Público de São Paulo, a obra reúne características singulares. Escrita por um único autor, examina, de forma integral e sistêmica, a dimensão civil da Lei Brasileira de Inclusão, em rara abordagem no mercado jurídico.
Apresenta conceituação inovadora das normas estatutárias e interpretação afinada com a moderna jusfilosofia e com o garantismo, iluminada por pontuais incursões antropológicas, sociológicas, filosóficas e psicanalíticas, bem como por exemplos práticos de exitosas atuações profissionais. Compendia a doutrina especializada sem renunciar à posição pontualmente divergente do autor, original em diversos pontos.
O texto alia clareza, concisão e precisão — exigências do tempo presente — a notas de rodapé explicativas, que oferecem ao leitor, sobretudo em formação, material completo e consistente para aprofundada compreensão de tão relevante diploma legal.
