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Atuação das Partes e do Juiz no Contexto Probatório: a Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Pro - Livraria da Vila
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Atuação das Partes e do Juiz no Contexto Probatório: a Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Pro

Bruna Tourinho Nakamura

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O livro investiga a complexa interação entre as partes e o juiz no contexto da instrução probatória no processo civil, com ênfase na aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, positivada no Código de Processo Civil brasileiro. O estudo parte da análise dos modelos processuais e dos poderes-deveres instrutórios do juiz, buscando delimitar o equilíbrio entre a autonomia privada e a gestão judicial por uma tutela jurisdicional justa e efetiva. A pesquisa problematiza a aplicação da regra estática de distribuição do ônus da prova diante de assimetrias fáticas, técnicas ou informacionais entre os litigantes. Nesse cenário, a distribuição dinâmica do ônus da prova emerge como um mecanismo importante, mas cuja aplicação demanda critérios claros e fundamentação rigorosa para assegurar a segurança jurídica. Analisa-se a relação entre o princípio da cooperação e a técnica da dinamização, bem como a natureza dos poderes instrutórios do juiz, defendendo-se uma gestão probatória dialógica e uma atuação judicial ativa, mas balizada. Como contribuição central, defende-se que o juiz tem o poder-dever de considerar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova, especialmente na fase de saneamento, como parte essencial de uma gestão processual comprometida com a efetividade e a justiça da decisão. A análise da jurisprudência fundamenta a investigação, revela os avanços e os desafios deste mecanismo processual e corrobora a necessidade de uma aplicação mais segura.