O eminente jurista Sidney Bittencourt escreveu extensa e valiosa obra sobre as infrações e crimes licitatórios, avaliando, ainda, as sanções e penas. Trata-se de um trabalho de há muito reclamado pela doutrina brasileira, com profundas e valiosas análises, realizadas de forma excelente e desbravadora.
O autor merece elogios e os encômios de nossa parte e dos doutrinadores e estudiosos do Direito Administrativo, onde de há muito tem contribuído para desenvolver com suas obras e artigos a aplicação correta das disposições legais referentes aos assuntos mencionados, destacando-se como um dos melhores juristas do país.
Toshio Mukai
O Professor Sidney Bittencourt brinda-nos com mais uma mostra de sua admirável capacidade de tratar temas complexos de maneira rica e objetiva, firmando posição diante das prescrições legais, associada à revelação de entendimentos convergentes e divergentes da doutrina e da jurisprudência.
Dividido em duas grandes partes, o trabalho do autor volta-se à análise dos crimes licitatórios e das infrações administrativas, avaliando também as penas e as sanções administrativas.
Em razão de sua atualidade, objetividade e completude, sem dúvida, a obra merece ser lida por todos aqueles que se interessam pelo tema e adotada como instrumento de trabalho.
Dawison Barcelos
