A modulação de efeitos consolidou-se como técnica decisória central no repertório dos Tribunais Superiores, especialmente em matéria tributária. Concebida para preservar a segurança jurídica e a confiança legítima, sua aplicação crescente suscita questionamentos sobre critérios, limites e impactos sistêmicos. Esta obra coletiva reúne análises de especialistas que examinam o instituto sob múltiplas perspectivas: seus pressupostos e cabimento, o momento processual adequado para sua deliberação, os marcos temporais das ressalvas, a relação com o direito adquirido, os reflexos na judicialização e os riscos de insegurança gerados pelo próprio mecanismo que deveria evitá-la. Uma leitura indispensável para quem acompanha o debate contemporâneo do contencioso tributário brasileiro.
