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Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 3 - 1ª Ed - 2026 - Livraria da Vila
LivrosNão FicçãoDireitoFranchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 3 - 1ª Ed - 2026

Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 3 - 1ª Ed - 2026

Ana Cândida Menezes Marcato, Fernanda Tartuce, Rogerio Licastro Torres de Mello, Fábio Ulhoa Coelho, Luis Fernando Guerrero, Glaucia Mara Coelho, Hugo Tubone Yamashita, Melitha Novoa Prado, Ana Cristina Von Jess, Andrea Oricchio, Gregory Terry Ubillús, Marco Antonio Correia de Araújo, Marina Nascimbem Bechtejew Richter, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Renata Oliveira, Sandra Brandão, Tânia Maria Zanin, Hannah Vitória M. Fernandes, Letícia Gomes de Oliveira, Marcelo Moraes Marciano Agápito, Mariana Reis Abenza, Tatiana Dratovsky Sister, Thalita Rosa Campos, Valério Travain, Marco Antonio Savazzo Duarte Filho, Adriana Gomes dos Santos, Alexandre David, Alexandre Passos, Alysson Hautsch Oikawa, Amanda Felippe Gomes, André de Curci Arruda, Bruno Ganz Granito, Caio Nobre Britto, Camila Nicolau Juliano, Cândida Caffé, Daniel Cerveira, Debora Chaves Martines Fernandes, Elmo Pinheiro Neto, Fernanda Carvalho Frustockl La Rosa, Heloisa Ribeiro, Henrique de Araújo Gonzaga, José Cavaleiro Machado, Juliano Eduardo Pessini, Júnior Alexandre Moreira Pinto, Keuson Nilo da Silva, Laura do Carmo Gardini Archillia, Livia O. Rocha, Ludmila Lago, Luis Henrique do Amaral, Marcelo Poli, Ronaldo Fenelon Santos Filho, Thais Mayumi Kurita Monegaglia, Victor Borges de Jesus

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Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2026 Volume 3 É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising. Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional. A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia. A primeira parte trata da fase pré-contratual e aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica. A segunda parte traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor. Já a terceira parte estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos. A quarta parte é dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos. Na parte cinco, são apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (Reforma Tributária). Já a parte seis examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos