Responsabilidade Médica - Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão - 1ª Ed - 2026: Aspectos Pen

Marcelo Lamy, Luciana Dadalto, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Julia Rocha, Daniela Guarita Jambor, Sarah Carvalho, Flávia Siqueira, Vanessa Schmidt Bortolini, Vinicius Calado, Joaquim Pessoa Guerra Filho, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Paulo Antoine Pereira Younes, Daniel Marinho Corrêa, Matheus Quadros Lacerda Troccoli, Alexandre de Souza Garcia, Alexandre Muñoz, Ana Carolina Souza Leite, André Souza Guimarães, Ariele Gomes Mendonça, Audrey Vieira Leite, Ayala Faria, Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino, Camila Cortez, Danyella Cristina Lopes da Silva, Érika Lizandra Cavalcante Rodrigues, Fernando Luz Sinimbu Portugal, Gabriela Prosperi Bicalho, Gabriela Sady, Galliano Cei Neto, Gracielle Patric Meireles, Heloísa Albuquerque, Larissa Chaves Tork de Oliveira, Ligia Passarelli Chianfroni, Lucas Macedo, Lucas Mendonça Trevisan, Marcella Reis de Oliveira, Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha, Marjorie Esther Medeiros Faria, Matheus Oliveira Araújo, Nina Sue Hangai Costa, Renata Porcel, Ronaldo Piber

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Sobre a obra Responsabilidade Médica 1ª Ed - 2026 Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão O livro “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” nasce do esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direito contemporâneo. Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representa um verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade de olhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país. A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob uma atuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado na construção de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde. Este livro é fruto direto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com a ética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana. Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia, atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia, docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que o Direito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que o conhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça, responsabilidade e humanidade. Assim, “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” não é apenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional e intelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde. Seu lançamento reafirma o papel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonista na reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética e da sociedade. Os Organizadores