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Elementos de Conexão na Tributação Internacional da Renda das Multinacionais - Fundamentos e Transfo - Livraria da Vila
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Elementos de Conexão na Tributação Internacional da Renda das Multinacionais - Fundamentos e Transfo

Danielle Uessler

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"A tributação internacional da renda foi historicamente estruturada a partir de elementos de conexão destinados a definir quando e em que medida um Estado pode exercer sua competência tributária sobre rendimentos e atividades que ultrapassam suas fronteiras. As transformações da economia digital, contudo, passaram a desafiar os fundamentos tradicionais desse sistema e a própria forma de distribuição do poder de tributar entre os países. Nesta obra, Danielle Uessler examina a evolução e as transformações dos elementos de conexão aplicáveis à tributação da renda das multinacionais, investigando como novas formas de atuação econômica e recentes iniciativas internacionais vêm modificando os critérios tradicionalmente utilizados para fundamentar e delimitar o exercício da competência tributária dos Estados. A análise percorre os fundamentos da tributação internacional da renda e avança sobre mecanismos contemporâneos que evidenciam esse processo de transformação, como o regime norte-americano GILTI, os tributos sobre serviços digitais e o Pilar 2 da OCDE. Mais do que apresentar essas iniciativas isoladamente, a obra busca compreendê-las a partir de uma questão comum: diante das transformações da economia digital e de atividades empresariais cada vez menos dependentes de presença física, os elementos clássicos de conexão ainda são capazes de justificar e delimitar o exercício da competência tributária dos Estados sobre a renda das multinacionais?"